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Termos de Uso

Última atualização: 1 de agosto de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Pixa Chat, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Pixa Chat é uma plataforma de mensagens instantâneas que permite aos usuários comunicar-se em tempo real, compartilhar arquivos, criar grupos e interagir com amigos. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Pixa Chat, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:

4. Conduta do Usuário

Ao utilizar o Pixa Chat, você concorda em NÃO:

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia através do Pixa Chat. Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e mundial para armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo exclusivamente para fornecer o serviço.

6. Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

7. Serviços de Terceiros

O Pixa Chat pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses serviços externos.

8. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso contínuo do serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Pixa Chat, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos de Uso ou por conduta que considerarmos prejudicial à plataforma ou a outros usuários.

10. Limitação de Responsabilidade

O Pixa Chat é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da página de Contato.