O Pixa Chat, incluindo todo o seu código fonte, design, interface, logotipos, ícones, funcionalidades e conteúdo, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Todos os direitos são reservados a Carlos Hernandes Silva Oliveira, desenvolvedor e criador desta plataforma.
Nenhuma parte do Pixa Chat pode ser reproduzida, distribuída, modificada ou utilizada de qualquer forma sem a autorização expressa e por escrito do desenvolvedor. Isso inclui, mas não se limita a:
O Pixa Chat é disponibilizado para uso pessoal e não-comercial. Ao utilizar a plataforma, você concorda em cumprir estes termos e não utilizar o software de forma que viole os direitos do desenvolvedor.
O nome "Pixa Chat", o logotipo e todos os elementos de marca associados são marcas registradas ou marcas de Carlos Hernandes Silva Oliveira. Qualquer uso não autorizado dessas marcas é estritamente proibido.
Os usuários mantêm todos os direitos sobre o conteúdo que enviam através do Pixa Chat. Ao compartilhar conteúdo na plataforma, você concede ao Pixa Chat uma licença limitada, não exclusiva e mundial para armazenar, exibir e transmitir esse conteúdo exclusivamente para fornecer o serviço de mensagens.
O Pixa Chat é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. O desenvolvedor não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
O desenvolvedor reserva-se o direito de modificar estes termos de copyright a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. O uso contínuo do serviço após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil e pelas leis internacionais de propriedade intelectual. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP.
Desenvolvedor: Carlos Hernandes Silva Oliveira
Projeto: Pixa Chat - O MSN da Nova Geração
Ano: 2026
Todos os direitos reservados.